APOSTILA CONCURSO DOCAS CE - GUARDA PORTUÁRIO 2023
CONTEÚDO COMPLETO, DE ACORDO COM O EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2023 IDIB
APOSTILA ABORDA OS TÓPICOS DO EDITAL DE FORMA PRÁTICA E ESQUEMATIZADA,
TEORIA ESQUEMATIZADA + QUESTÕES GABARITADAS
CARACTERÍSTICAS DA APOSTILA:
- Conteúdo devidamente organizado tópico por tópico do programa oficia
- Formato: Impressa
- Marca: Editora Elaborar
- Modelo: Em espiral para facilitar o manuseio
- Autor: Professores Especializados em concursos
- Ano de Publicação: 01/02/2023
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras.
Pontuação.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, adverbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem as relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal.
Crase
DESTAQUE: REDAÇÃO
RACIOCÍNIO LÓGICO,
Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas lógicas;
lógica de argumentação; diagramas lógicos; tautologias; proposições;
Teoria dos conjuntos;
Análise combinatória;
Noções de estatística e probabilidade
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS. TÍTULO III: Da Organização do Estado. CAPÍTULO IV: Da Organização do Estado (artigos. 29 a 31); CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção l: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção IV: DAS REGIÕES. -CAPÍTULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA. TÍTULO VIII: Da Ordem Social.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA: Homicídio simples, Homicídio qualificado, Homicídio culposo, Induzimento, instigação ou auxilio a suicídio, Infanticídio, Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Aborto provocado por terceiro. CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS: Lesão corporal, Lesão corporal de natureza grave, Lesão corporal seguida de morte, Lesão corporal culposa. CAPÍTULO III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA: Calúnia, Difamação, Injúria. TÍTULO II - Dos crimes contra o patrimônio. CAPÍTULO I - DO FURTO: Furto, Furto qualificado. CAPÍTULO Il: Do roubo e da extorsão: Roubo, Extorsão, Extorsão mediante sequestro, Extorsão indireta. CAPÍTULO IV - DO DANO: Dano, Dano qualificado, Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, Dano em coisa de valor artística, arqueológico ou histórico, Alteração de local especialmente protegido. CAPÍTULO VII - DA RECEPTAÇÃO: Receptação, Receptação culposa. CAPÍTULO II - DA SEDUÇÃO E DA CORRUPÇÃO DE MENORES: Sedução, Corrupção de menores. TÍTULO XI - Dos crimes contra a Administração Pública: CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Peculato, Peculato culposo, Peculato mediante erro de outrem, Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, Emprego irregular de verbas ou rendas pública, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação do sigilo de proposta de concorrência. CAPÍTULO II - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Usurpação de função pública, Resistência, Desobediência, Desacato, Exploração de prestigio, Corrupção ativa, Contrabando ou descaminho, Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Inutilização de edital ou de sinal, Subtração ou inutilização de livro ou documento.
ESTATUTO DO DESARMAMENTO (Lei nº 9 10.826/ 2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-SINARM, define crimes e dá providências): Do porte; Do Crime e das Penas.
Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013.
Decreto nº 8.033/2013.
Decreto n° 6029/2007, que institui o Sistema de Gestão de Ética Específica da Área de Formação no Poder Executivo Federal.
Lei nº 12.527/11 e Decreto nº 7.724/2012.
Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016.
Regimento Interno da Companhia Docas do Ceará.
Manual de Fiscalização Conjunta CDC-ANTAQ.
CONHECIMENTO LABORAIS
CONHECIMENTO SOBRE O CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS (ISPS-Code): Parte A: Disposições Gerais. Definições. Aplicação. Proteção das Instalações Portuárias. Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias. Treinamento, Simulações e Exercícios sobre Proteção das Instalações Portuárias.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Direitos humanos na Constituição Federal. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Globalização e direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
OUTROS: Noções de Segurança e Vigilância; Noções de Rádio Comunicação; Noções de Sinalização de Trânsito de Veículos.
