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ONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.LÍNGUA PORTUGUESA Prof. Valdeci Cunha? 105q? 24p
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras.
Pontuação.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal.
Crase.
2.NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Nestor Dias ?130q - 32p
Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.
LibreOffice/Apache OpenOffice ? Writer: Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
LibreOffice/Apache OpenOffice ? Calc:estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
LibreOffice/Apache OpenOffice ? Impress:estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
ThunderBird/Webmail ? Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Mozilla Firefox/Google Chrome ? Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
3.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha? 215q
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1. Princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
2.2. Normas programáticas.
3. Direitos e garantias fundamentais.
3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4. Organização político-administrativa do Estado.
4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5. Administração pública.
5.1. Disposições gerais, servidores públicos.
6. Poder executivo.
6.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7. Poder legislativo.
7.1. Estrutura.
7.2. Funcionamento e atribuições.
7.3. Processo legislativo.
8. Poder judiciário.
8.1. Disposições gerais.
8.2. Órgãos do poder judiciário.
9. Funções essenciais à Justiça.
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
10.1. Segurança pública.
10.2. Organização da segurança pública.
11. Ordem social.
11.1. Base e objetivos da ordem social.
11.2. Seguridade social.
11.3. Meio ambiente.
11.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio.
4.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Ramo Dias 130q
1. Estado, Governo e Administração Pública.
1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização.
1.2. Natureza, fins e princípios.
2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
3. Atos administrativos.
3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
3.2. Fato e ato administrativo.
3.3. Atos administrativos em espécie.
3.4. O silêncio no direito administrativo.
3.5. Cassação.
3.6. Revogação e anulação.
3.7. Processo administrativo.
3.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
3.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
3.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos.
3.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
3.13. Atos administrativos gerais e individuais.
3.14. Atos administrativos vinculados e discricionários.
3.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
3.16. Ato administrativo inexistente.
3.17. Teoria das nulidades no direito administrativo.
3.18. Atos administrativos nulos e anuláveis.
3.19. Vícios do ato administrativo.
3.20. Teoria dos motivos determinantes.
3.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
4. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional).
5. Poderes administrativos.
5.1. Poder hierárquico.
5.2. Poder disciplinar.
5.3. Poder regulamentar.
5.4. Poder de polícia.
5.5. Uso e abuso do poder.
6. Controle e responsabilização da administração.
6.1. Controle administrativo.
6.2. Controle judicial.
6.3. Controle legislativo.
6.4. Responsabilidade civil do Estado.
5.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTADUAL, Valdeci Cunha ? 60q ?
7. Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
8. Lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará
6.NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Vanques de Melo ? 220q
1. Aplicação da lei penal.
1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2. Lei penal no tempo e no espaço.
1.3. Tempo e lugar do crime.
1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6. Contagem de prazo.
1.7. Interpretação da lei penal.
1.8. Analogia.
1.9. Irretroatividade da lei penal.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
3. O fato típico e seus elementos.
3.1. Crime consumado e tentado.
3.2. Concurso de crimes.
3.3. Ilicitude e causas de exclusão.
3.4. Punibilidade.
3.5. Excesso punível.
3.6. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a dignidade sexual.
9. Crimes contra a fé pública.
10. Crimes contra a administração pública.
11. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
7.NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo / Fernando Rocha ? 230q
1. Inquérito policial.
1.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado.
1.2. Conclusão, prazos.
2. Prova.
2.1. Exame do corpo de delito e perícias em geral.
2.2. Interrogatório do acusado.
2.3. Confissão.
2.4. Qualificação e oitiva do ofendido.
2.5. Testemunhas.
2.6. Reconhecimento de pessoas e coisas.
2.7. Acareação.
2.8. Documentos de prova.
2.9. Indícios.
2.10. Busca e apreensão.
3. Restrição de liberdade.
3.1. Prisão em flagrante.
3.2. Prisão preventiva.
3.3. Lei nº7.960/1989 (prisão temporária).
3.4. Alterações da Lei nº12.403/2011.
4. Lei nº9.296/1996 (interceptação telefônica).
5. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
8.LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE, Vanques de Melo- 450 q
1. Lei nº10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
2. Lei nº8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos).
3. Lei nº7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
4. Lei nº5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
5. Lei nº4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade).
6. Lei nº9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura).
7. Lei nº8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
8. Lei nº10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).
9. Lei nº12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas).
10. Lei nº9.296/1996 (Escuta telefônica).
11. Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
12. Lei nº4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral).
13. Lei nº9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro).
14. Lei nº7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal).
15. Lei nº9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
16. Lei nº8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).
17. Lei nº11.340/2006 (Lei Maria da Penha ? Violência doméstica e familiar contra a mulher).
18. Lei nº11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).
19. Título II da Lei nº8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo).
20. Decreto-Lei nº3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
21. Lei nº9.605/1998 e alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente).
22. Lei nº8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).
23. Lei nº12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança).
24. Lei nº12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado).
25. Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
26. Lei nº12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado).
27. Lei nº12.852/2013 (Estatuto da Juventude).
28. Lei nº1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular).
29. Lei nº2.889/1956 (Crime de Genocídio).
30. Lei nº6.001/1973 (Estatuto do Índio).
31. Lei nº6.766/1979 (Lei de Loteamentos).
32. Lei nº8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica).
33. Lei nº8.666/1993 (Lei de Licitações).
34. Lei nº9.029/1995 (Crimes Contra o Trabalho).
35. Lei nº9.279/1996 (Lei de Patentes).
36. Lei nº9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos).
37. Lei nº9.609/1998 (Lei do Software).
38. Lei nº9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais).
39. Lei nº9.613/1998 (Lavagem de Capitais).
40. Lei nº9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha).
41. Lei nº10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor).
42. Lei nº11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência).
43. Lei nº11.105/2005 (Lei de Biossegurança).
44. Lei nº10.446/2002 (Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme).