INSS - Técnico do Seguro Social - 2023
CARACTERÍSTICAS DA APOSTILA:
- Formato: Impressa
- Páginas: 465
- Marca: Editora Elaborar
- Modelo: em Espiral
- Autor: Professores Especializados
- Ano de Publicação: 28/08/2023
Conteúdo:
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Informática
Raciocínio Lógico-Matemático
Conhecimentos Específicos
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regências nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº
6.029/2007 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos
direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime
Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
vinculação e discricionariedade.
7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,
permissão, autorização.
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade
civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório
LibreOffice.
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas
da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência,
hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e
abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado
facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das
empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de
prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas
não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de
contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas,
períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982
e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 12.3. Pensão especial de
ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 12.5.
Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político
- Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão.
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de
Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4
Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
17 Lei Complementar nº 142/2013.
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1,
Página: 132).
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.
