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Apostila SEFAZ CEARÁ - AUDITOR-FISCAL Teoria e questões /2019
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LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá 

1. Compreensão Textual.

2. Ortografia.

3. Semântica.

4. Morfologia.

5. Sintaxe.

6. Pontuação.


 MATEMÁTICA FINANCEIRA, prof. Pedro Evaristo

1. Juros Simples: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais.

2. Juros Compostos: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas. Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno, Payback.

 INFORMÁTICA, prof. Augusto César 

1. Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.

2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux).

3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados.

4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas.

5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação.

6. Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa.

7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estações, servidor LAN e WAN.

8. Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação, Datawarehouse, extração de conhecimento utilizando análise de base de dados.

 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,Valdeci Cunha / Vanques de Melo

1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade.

2. Normas penais relativas ao servidor público.

3. Dos crimes contra a Administração Pública.

4. Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei n. 9.826, de 14 de maio de 1974).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira / Prof. Tarcísio Bessa 

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo.

2. Regime jurídico administrativo.

3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais.

4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia.

5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.

7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 9.826/74, atualizada).

8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva.

9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.

10. Contrato Administrativo. Conceito. Características. Classificação. Rescisão. Modalidades. Contrato de Gestão. Convênio. Consórcio.

11. Licitação (Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993). Conceito. Princípios. Obrigatoriedade. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos.

12. Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992)

DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio Bessa / prof. Valdeci cunha

1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das normas constitucionais

2. Poder Constituinte. Conceito, finalidade, titularidade, espécies. Poder constituinte originário: conceito e características. Poder constituinte Derivado: conceito, características e espécie.

3. Supremacia da Constituição. Cláusulas Pétreas.

4. Controle de Constitucionalidade. Conceito e Espécies.

5. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.

6. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia.

7. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Hábeas Corpus, Hábeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública.

8. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional.

9. Processo legislativo. Conceito. Espécies normativas: Emenda constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida provisória, Decreto legislativo, Resolução.

10. Administração Pública: Princípios Constitucionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO, Valfredo Mello

1. Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da Constituição Federal).

Dos Princípios Gerais.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Dos Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios.

Da Repartição das Receitas Tributárias.

 CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

1. Ativo; Grupos do Ativo: Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente; Conceitos; Forma de avaliação; Ordem de Apresentação das Contas; Contas Redutoras.

2. Passivo; Grupos do Passivo: Circulante, Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido; Conceitos; Forma de avaliação; Ordem de Apresentação das Contas.

3. Tópicos Especiais de Ativos: Disponível, Clientes, Estoques; Provisão para Devedores Duvidosos, Investimentos: Métodos de Investimentos, Imobilizado: Bens e Direitos, Diferido: Tipos de Despesas; Aspectos Legais.

4. Tópicos Especiais de Passivos: Fornecedores, Salários a Pagar, Tributos a Pagar, Obrigações Sociais a Pagar, Provisões, Empréstimos e Financiamentos, Receitas e Custos de Exercícios Futuros, Capital Social: Formas de Integralização, Reservas: Capital, Reavaliação e Lucros, Lucros ou Prejuízos Acumulados; Aspectos Legais.

5. Demonstrações Contábeis segundo a Lei 6404/76: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Notas Explicativas.

6. Análise das Demonstrações Contábeis: Conceito e Utilização.

7. Análise horizontal e vertical.

8. Análise Financeira: Estrutura de Capital e Liquidez.

9. Análise Econômica: Rentabilidade.

10. Análise da Gestão de Caixa: Índices e Prazos Médios, Análise do Capital de Giro e Fluxo de Caixa.

 

 CONTABILIDADE DE CUSTOS , Eloy Medero

1. Conceitos gerais.

2. Classificação e Nomenclaturas de custos.

3. Custos Diretos: Definição, Material Direto, Mão de obra direta.

4. Custos Indiretos: Definição e Critérios de Rateio.

5. Apropriação dos custos diretos e indiretos.

6. Critérios de avaliação de estoques de produtos em processo e acabados.

7. Sistemas de Acumulação de Custos: por ordem e por processo.

8. Custos Fixos, Lucro e Margem de Contribuição.

9. Margem de contribuição e Limitações na capacidade de produção.

10. Relação custo/volume/lucro: Ponto de equilíbrio; Margem de segurança e alavancagem operacional; Pontos de equilíbrio contábil, econômico e financeiro.

11. Formação de Preço de Vendas sem Tributos e Formação de Preços de Vendas com Tributos.

 AUDITORIA E PERÍCIA, Cláudio Zorzo – 122p

1. Aspectos Gerais; Normas de Auditoria. Ética profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de qualidade.

2. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições.

3. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria.

4. Testes de Auditoria: Substantivos, de observância, Revisão analítica.

5. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos.

6. Perícia Contábil: Conceituação.

7. Prova Pericial: Produção da Prova Pericial, Modalidades de Prova Pericial, Ônus da Prova Pericial.

8. Quesitos: Formulação e Respostas aos Quesitos.

9. Técnicas de Trabalhos Periciais: Procedimentos Preliminares, Organização e Planejamento da Perícia, Diligências.

10. Laudo Pericial Contábil x Parecer Pericial Contábil.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ATUALIZADA)

DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 - REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ – RICMS:

1. Hipótese de Incidência e Fato gerador.

2. Não-incidência.

3. Isenções (Decreto nº 24.569/1997).

4. Diferimento (Decreto nº 24.569/1997)

5. Do Local da Operação e da Prestação.

6. Da Sujeição Passiva.

7. Do cálculo do imposto (Decreto nº 24.569/1997).

7.1 Da base de cálculo

7.2. Da redução da base de cálculo

7.3. Das alíquotas (Lei nº 12.670/1996, Decreto nº 24,569/1997 e Lei Complementar cearense nº 37/2003)

8. Da sistemática de apuração do imposto (Decreto nº 24.569/1997)

8.1. Da não-cumulatividade

8.2. Do crédito

8.3. Do crédito presumido

8.4. Da vedação do crédito

8.5. Do estorno do crédito

8.6. Da transferência do crédito

8.7. Da compensação

9. Do recolhimento do ICMS (Decreto nº 24.569/1997)

9.1. Da forma e dos prazos

9.2. Dos acréscimos moratórios e da atualização monetária

9.3. Do parcelamento

10. Da restituição

11. Do cadastro (Decreto nº 24.569/1997)

12. Da substituição tributária (Decreto nº 24.569/1997)

12.1. Normas gerais da substituição tributária

12.2. Dos regimes de substituição tributária

13. Dos regimes especiais de tributação (Decreto nº 24.569/1997)

13.1. Normas gerais da substituição tributária

13.2. Das concessões especiais

14. Da fiscalização (Decreto nº 24.569/1997)

14.1. Da competência

14.2. Da ação fiscal

14.3. Das diligências especiais

14.4. Do desenvolvimento da ação fiscal

14.5. Do levantamento fiscal

14.6. Da retenção de mercadoria em situação irregular

14.7. Da guarda e do depósito de mercadoria retida

14.8. Da liberação de mercadoria retida

14.9. Da restituição ou conversão do depósito em renda

14.10. Da restituição ou perda da mercadoria retida

14.11. Do leilão e da doação de mercadoria

14.12. Das disposições gerais sobre fiscalização

15. Das infrações (Decreto nº 24.569/1997)

16. Das penalidades (Decreto nº 24.569/1997)

17. Da consulta (Decreto nº 24.569/1997)

18. Das disposições finais (Decreto nº 24.569/1997).

IPVA (Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, Decreto nº 22.311, de 17 de dezembro de 1992).

1. Do fato gerador

2. Do local do pagamento

3. Da não-incidência

4. Das isenções

5. Da apreciação de isenção e de não-incidência

6. Das alíquotas

7. Da base de cálculo

8. Da forma e dos prazos de pagamento

9. Da restituição do IPVA indevidamente pago

10. Da sujeição passiva

11. Do cálculo e do lançamento do imposto

12. Dos acréscimos moratórios

13. Das penalidades

14. Das disposições gerais.

ITCD (Lei nº 13.417, de 30 de dezembro de 2003).

1. Da incidência

2. Da não-incidência

3. Das isenções

4. Da sujeição passiva

5. Da base de cálculo

6. Das alíquotas e da apuração do imposto

7. Do lançamento e do recolhimento

8. Dos acréscimos moratórios e das penalidades

9. Das disposições gerais

10. Das disposições finais.

TAXAS (Lei nº 11.529, de 30 de dezembro de 1988).

1. Do fato gerador

2. Da não-incidência

3. Das isenções

4. Da sujeição passiva

5. Da base de cálculo

6. Do lançamento e do recolhimento

7. Da inscrição em dívida ativa do Estado

8. Das penalidades.

9. Da restituição.

10. Da vigência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (Lei nº 12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto nº 25.468, de 31 de julho de 1999)

1. Do Contencioso Administrativo Tributário-CONAT

2. Da competência do CONAT

3. Da estrutura e da organização (Decreto nº 25.468/1999)

4. Do processo

5. Das partes e da capacidade processual

6. Do procedimento

7. Dos atos e termos processuais (Decreto nº 25.468/1999)

7.1. Da forma e dos atos

7.2. Das intimações

7.3. Dos prazos

7.4. Das nulidades

8. Das provas

9. Da suspensão do processo

10. Dos recursos

11. Da gratuidade do processo e do regime processual

12. Do processo administrativo-tributário (Decreto nº 25.468/1999)

13. Do processo e da formação do processo administrativo-tributário (Decreto nº 25.468/1999)

14. Da extinção do processo administrativo-tributário

15. Do procedimento especial de restituição (Decreto nº 25.468/1999)

15.1. Das disposições preliminares

15.2. Da formação do procedimento especial de restituição

15.3. Da extinção do procedimento especial de restituição.

16. Das disposições gerais.

17. Das disposições transitórias.



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