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Apostila INSS Perito Médico Previdenciário 2 Vol. 2020
Ref. 00105

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DISCIPLINAS A AUTORES:

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, Prof. Janilson Santos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio Bessa

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Prof. Tarcisio Bessa

MEDICINA GERAL, Sandoval Freytas

LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Anderson Viana

MEDICINA DO TRABALHO, Mateus Silva  

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, Prof. Cláudio Silva

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Prof. Cláudio Silva e Prof. Valdeci Cunha

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá 

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

12 Redação de correspondências oficiais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, Prof. Janilson Santos 

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto nº 6.029/07.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Fábio S. Torres

Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)

4.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Prof. Valdeci Cunha

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

Organização administrativa da União; administração direta e indireta.

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

9. Lei nº 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.MEDICINA GERAL, Sandoval Freytas

Ética médico-profissional.

Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profiláticas.

Clínica médica e conduta médico-pericial:

3.1 Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco-obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia.

3.2 Conduta pericial.

6. LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Anderson Viana 

Conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/93 e Decreto nº 6.214, de 26/09/2007).

LEGISLAÇÃO REFERENTE AO SUS

1 Lei nº 8.080/90, Títulos I e II.

2 Portaria nº 3.908/98.

3 Portaria MS nº 1679, de 19/09/2002.

4 Portaria MS nº 656, de 20/09/2002.

5 Portaria MS nº 666, de 30/09/2002.

6 Portaria MS nº 777, de 28/04/2004.

MEDICINA DO TRABALHO, Mateus Silva 

1 A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2 Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT:

Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987);

Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991);

Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986);

Convenção nº 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994);

Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991).

3 : conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT

 LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, Prof. Cláudio Silva 

1 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II.

2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978.

3 Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Prof. Cláudio Silva e Prof. Valdeci Cunha ? 150p

Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais.

Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia.

Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração; orientação dos Tribunais Superiores.

Lei nº 8.212, de 24/07/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Título VIII;

Lei nº 8.213, de 24/07/1991, (na íntegra).

Regulamento da Previdência Social , Prof. Cláudio Silva 

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e suas alterações posteriores.

Decreto nº 4.827/2003

Decreto nº 6.934 de 11/08/2009 - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social.

Funções institucionais do INSS (Art. 22 e 23, Dec.6.934/2009)

 INSTRUÇÕES NORMATIVAS , Prof. Cláudio Silva 

IN 45 INSS/PRES de 2010 e suas alterações 

IN INSS/PRES nº 29, de 4/6/2008 - DOU nº 107 de 6/6/2008

IN INSS/PRES nº 27, de 30/4/2008 - DOU nº 83 de 2/5/2008

IN INSS/PRES nº 23, de 13/12/2007 ? revogada pela IN 45/2009

 

 

 

 



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