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Apostila INSS ANALISTA - SERVIÇO SOCIAL - TEORIA E QUESTÕES 2020
Ref. 0010, Editora din-ce

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6.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Prof. Valdeci Cunha ? 128

1. Finalidade e princípios básicos da Previdência Social.

2. Regime Geral de Previdência Social.

2.1. Segurados obrigatórios.

2.2. Filiação e inscrição.

2.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

2.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

2.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

4. Financiamento da Seguridade Social.

4.1. Receitas da União.

4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural.

4.3. Salário-de-contribuição.

4.3.1. Conceito.

4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.

4.3.3. Limites mínimos e máximos.

4.4. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.

5. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.

6. Restituição e compensação de contribuições.

7. Infrações à legislação previdenciária.

8. Recurso das decisões administrativas.

9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-debenefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

11. Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

12. Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

13. Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.

14. Plano Simplificado de Previdência Social.

15 Plano Simplificado de Previdência Social ? PSPS

 1. LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Carlso Zenett ? 210p

1. Lei Orgânica da Assistência Social. 1.1. Das Definições e dos Objetivos. 1.2. Dos Princípios e das Diretrizes. 1.3. Da Organização e da Gestão. 1.4. Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social. 1.5. Do Financiamento da Assistência Social.

2. Política Nacional de Assistência Social ? PNAS/2004. 2.1. Análise situacional. 2.2. Política Pública de Assistência Social. 2.3. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.

3. Norma Operacional Básica ? NOB/SUAS. 3.1. Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS. 3.2. Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS. 3.3. Instrumentos de gestão. 3.4. Instâncias de articulação, pactuação e deliberação. 3.5. Financiamento. 3.6. Regras de transição.

4. Do Benefício de Prestação Continuada e do Beneficiário. 4.1. Da Habilitação, da Concessão, da Manutenção, da Representação e do Indeferimento. 4.2. Da Gestão. 4.3. Do Monitoramento e da Avaliação. 4.4. Da Defesa dos Direitos e do Controle Social. 4.5. Da Suspensão e da Cessação.

5. Estatuto do Idoso. 5.1. Disposições Preliminares. 5.2. Dos Direitos Fundamentais. 5.3. Das Medidas de Proteção. 5.4. Da Política de Atendimento ao Idoso. 5.5. Do Acesso à Justiça e alterações posteriores.

6. Estatuto da Criança e do Adolescente. 6.1. Das Disposições Preliminares. 6.2. Dos Direitos Fundamentais. 6.3. Da Prevenção. 6.4. Parte Especial. 6.4.1. Da Política de Atendimento. 6.4.2. Das Medidas de Proteção. 6.4.3. Da Prática de Ato Infracional. 6.4.4. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 6.4.5. Do Conselho Tutelar. 6.4.6. Do Acesso à Justiça. 6.4.7. Dos Crimes e das Infrações Administrativas.

7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. 8. Acessibilidade para as pessoas com deficiência 8.1. Do atendimento prioritário. 8.2. Das condições gerais da acessibilidade.

8.3. Da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística. 8.4. Da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos. 8.5. Do acesso à informação e à comunicação. 8.6. Das ajudas técnicas.8.7. Do programa nacional de acessibilidade. 8.8. Das disposições finais e alterações posteriores.

9. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 9.1. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (a ser adotado simultaneamente com a Convenção) e alterações posteriores.

10. Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde - CIF. 10.1. Histórico. 10.2. Objetivos da CIF. 10.3. Propriedade da CIF. 10.4. Visão geral dos componentes da CIF. 10.5. Modelos de funcionalidade e de Incapacidade. 10.6. Usos da CIF.

11. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações posteriores.

12. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004.

13. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005.

14. Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007.

15. Lei nº 10.741 - de 1º de outubro de 2003 e alterações posteriores.

16. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores.

17. Lei nº 11.520, de 18/09/2007 e alterações posteriores.

18. Decreto nº 6.168, de 24/07/2007.

19. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, Nívea Hortis ? 262p

1. Serviço Social como profissão.

1.1. Dimensão histórica e teórico-metodológica.

1.1.1. Concepção de profissão.

1.1.2. Significado social da profissão.

1.1.3. Gênese e institucionalização do Serviço Social.

1.1.4. Crise e renovação do Serviço Social tradicional.

1.1.5. A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura.

1.1.6. O Serviço Social na contemporaneidade.

1.1.7. Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do assistente social

1.2. Dimensão técnico- operativa.

1.2.1. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho

1.2.1.1. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe inter profissional (relacionamento e competências) e visitas domiciliares.

1.2.1.2. Uso de recursos institucionais e comunitários.

1.2.2. O serviço social na Previdência Social.

1.2.2.1. Trajetória histórica.

1.2.2.2. Ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do coletivo e assessoria.

1.2.2.3. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social; recursos materiais.

1.2.2.4. Contribuições teórico-práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social.

1.3. Dimensão ético-política.

1.3.1. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais.

1.3.2. O projeto ético-político do Serviço Social.

1.3.3. As implicações ético-políticas do agir profissional.

1.3.4. Projeto profissional - rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade.

1.3.5. Regulamentação do exercício profissional.

2. Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil.

2.1. Políticas de seguridade: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento e controle social).

2.2. Política de Educação e trabalho no Brasil.

3. Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade.

4. Movimentos sociais contemporâneos.

5. Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social.

6. Resolução CFESS nº 273/93 de 13 de março de 1993, e alterações posteriores.

7. Lei de Regulamentação da Profissão - Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 e alterações posteriores.



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