CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA,
Elementos de construção do texto e seu sentido: tipos de texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo).
Interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos.
Campos semânticos.
Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais.
Processos de formação de palavras.
Mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período.
Termos da oração.
Processos de coordenação e subordinação.
Concordância nominal e verbal.
Transitividade e regência de nomes e verbos.
Padrões gerais de colocação pronominal no português.
Mecanismos de coesão textual.
Ortografia. Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação. Estilística: figuras de linguagem.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Variação linguística: norma culta.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO,
A administração pública: princípios da administração pública.
Poderes administrativos.
Atos administrativos.
Licitações e contratos administrativos.
Serviços públicos.
Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional.
Cargo, emprego e função pública.
Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL,
Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º);
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11);
Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41);
Da Segurança Pública (Art. 144).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL,
Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);
Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais);
Lei Federal nº 10.826/2003 e leis que alteram e acrescem dispositivos (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas);
Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade): Art. 1º ao 9º;
Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016): Art. 1º ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114;
Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas) e ALTERAÇÕES (Lei Federal 13.840/2019);
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial);
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia);
Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Liberdade de manifestação do pensamento e de informação);
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997; Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992;
Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992; Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH);
Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes;
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;
Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher;
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional;
Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher);
Convenção Americana de Direitos Humanos;
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988;
Declaração Universal Dos Direitos Humanos;
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha);
Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).
