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APOSTILA GUARDA MUNICIPAL - PREFEITURA DE CASCAVEL 2021
Ref. 0050, EDITORA ELABORA

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 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: tipos de texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo).

Interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos.

Campos semânticos.

Emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais.

Processos de formação de palavras.

Mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Concordância nominal e verbal.

Transitividade e regência de nomes e verbos.

Padrões gerais de colocação pronominal no português.

Mecanismos de coesão textual.

Ortografia. Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação. Estilística: figuras de linguagem.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.

Variação linguística: norma culta.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO,

A administração pública: princípios da administração pública.

Poderes administrativos.

Atos administrativos.

Licitações e contratos administrativos.

Serviços públicos.

Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional.

Cargo, emprego e função pública.

Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo.

 

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 

Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º);

2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11);

Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41);

Da Segurança Pública (Art. 144).

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL, 

Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);

Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal).

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 

Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais);

Lei Federal nº 10.826/2003 e leis que alteram e acrescem dispositivos (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas);

Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade): Art. 1º ao 9º;

Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016): Art. 1º ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114;

Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas) e ALTERAÇÕES (Lei Federal 13.840/2019);

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial);

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia);

Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Liberdade de manifestação do pensamento e de informação);

Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997; Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992;

Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992; Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH);

Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes;

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;

Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher;

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional;

Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher);

Convenção Americana de Direitos Humanos;

Artigo 5º da Constituição Federal de 1988;

Declaração Universal Dos Direitos Humanos;

Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha);

Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);

Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).



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